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2. Uso do site

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3. Serviços

As descrições de serviço apresentadas têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante. Qualquer contratação depende de proposta específica e contrato assinado entre as partes, com escopo, prazos e condições detalhados.

4. Propriedade intelectual

O nome Lytraxis, o logotipo, os textos, o layout e os demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito é vedada.

5. Conteúdo de terceiros

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6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e atualizadas, mas não asseguramos ausência total de imprecisões ou interrupções. O uso das informações deste site é de responsabilidade do usuário.

7. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas a distância, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando cabível, no prazo de sete dias a contar da contratação.

8. Alterações

Podemos revisar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

9. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias.

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